Decreto de Lula mantém zerados os tributos federais sobre os dois combustíveis e a subvenção extra a produtores de etanol até 9 de dezembro Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, o que representa R$ 0,89 por litro, e de PIS/Cofins sobre o etanol, de R$ 0,19 por litro. A subvenção aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro.

O subsídio foi ampliado em outubro para preservar a competitividade do biocombustível frente à gasolina, que passou a ter todos os tributos federais zerados. No caso do diesel, o governo paga desde outubro uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores do combustível, que se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos.

O reforço foi criado por 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão. Esse valor vale até o dia 13 e também deve ser prorrogado.

Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado. Os benefícios em vigor venciam nesta segunda-feira.

A desoneração foi criada por decreto em 9 de setembro, com validade de 30 dias, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Um mês depois, a 16 dias do segundo turno das eleições, o governo renovou a medida e ampliou o alcance: o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Essa é a primeira prorrogação decidida depois da eleição. Na renovação anterior, o custo estimado para gasolina e etanol foi de R$ 3,6 bilhões em um mês.

O governo afirmou na ocasião que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.

Fonte: EXTRA.