O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, determinou que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional após punição por assédio sexual. Presidente do STJ dá prazo para Buzzi desocupar apartamento funcional e determina devolução de equipamentos Ministro do STJ foi punido pela Corte após denúncias de assédio sexual.
Na semana passada, o STF decidiu manter o afastamento de Buzzi, mas manteve salário. Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, TV Globo e g1, Brasília O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, determinou que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional em Brasília em até 90 dias.
A decisão exige a devolução de bens públicos e equipamentos sob responsabilidade do magistrado. A medida é desdobramento da punição do STJ contra Buzzi em agosto.
Na semana passada, o STF manteve o afastamento do ministro do STJ. Contudo, o tribunal preservou o pagamento de seus vencimentos até o julgamento definitivo.
Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro e é alvo de 2 denúncias de assédio sexual. A PGR aponta que as vítimas apresentaram relatos coerentes com as provas do processo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional situado na Asa Sul, em Brasília, no prazo de 90 dias. Além da devolução do imóvel, a decisão desta terça-feira (17) impõe a restituição de equipamentos, e bens públicos sob a responsabilidade do magistrado, bem como a adequação de credenciais e acessos institucionais.
A nova determinação é um desdobramento da decisão do STJ de agosto em agosto, quando o Plenário da Corte decidiu punir Marco Buzzi e recomendou a perda do cargo após denúncias de assédio sexual. Na ocasião, a Corte entendeu que a gravidade das condutas atribuídas ao magistrado justificava a sanção disciplinar máxima que pode ser aplicada no âmbito administrativo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento de Buzzi do STJ, preservando o pagamento de seus vencimentos enquanto a ação que discute a perda definitiva do cargo não é julgada em definitivo pela Suprema Corte. Na decisão desta terça, o presidente do STJ afirmou que o uso de imóveis funcionais e o pagamento de auxílio-moradia não podem ser dissociados do efetivo exercício da atividade de ministro.
Conforme o despacho, vantagens de gabinete deixam de existir quando o agente público é afastado das funções por sanção disciplinar. Casos de assédio Ministro Marco Buzzi do STJ, Foto: Gustavo Lima/STJ Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi aberto o processo disciplinar contra ele.
O magistrado é alvo de duas denúncias no STJ, além de um inquérito no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
Duas denúncias contra o magistrado foram analisadas: uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual, durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC); e uma ex-funcionária de gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ. A PGR entendeu que no caso da jovem de 18 anos há elementos que demonstram que Buzzi teria "violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro".
No caso da ex-funcionária, a procuradoria diz que ficou comprovada violação dos "deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro". Resumo do dia De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
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Fonte: G1./https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/2/4/BXgZwlTL6WGBsZYO7Mww/marco-buzzi.jpg)